Política de Conteúdo e Propriedade Intelectual

Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]

A KustomPop imprime e borda artes enviadas pelos clientes. Esta política explica o que não produzimos e como titulares de direitos podem denunciar violações. Ela faz parte dos nossos Termos.

1. Envie só o que você tem direito de usar

Envie só logos, imagens, nomes e textos que são seus ou que você tem autorização para usar. Exemplos comuns que não podemos produzir sem prova de autorização: logos de times, universidades, marcas ou franquias; personagens de desenho, filme, jogo e similares; nomes ou fotos de celebridades; artes, fontes ou fotos copiadas da internet; e logos de outras empresas. Podemos pedir prova de autorização antes de produzir um pedido.

2. Conteúdo que não produzimos

Não produzimos conteúdo que:

• viole direito autoral, marca, direito de imagem ou outro direito de alguém;
• seja ilegal, ou incentive atividade ilegal, violência ou terrorismo;
• seja de ódio ou ataque pessoas por raça, etnia, origem, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou características parecidas;
• seja sexualmente explícito, ou sexualize menores de qualquer forma;
• ameace, assedie, difame ou exponha informação privada de uma pessoa real;
• seja falso ou enganoso de um jeito que possa causar dano (por exemplo licenças falsas, insígnias oficiais ou do governo falsas, certificações falsas);
• nossos parceiros de produção não aceitem produzir.

Analisamos os pedidos de boa-fé e podemos recusar ou cancelar um pedido conforme os Termos. Recusar ou cancelar um pedido não significa aprovar outros conteúdos.

3. Denúncia de violação (notificação DMCA)

Se você acredita que um conteúdo do nosso site ou um produto feito por nós viola seu direito autoral, mande uma notificação por escrito ao nosso agente designado com:

1. sua assinatura física ou eletrônica;
2. a identificação da obra protegida que você diz estar sendo violada;
3. a identificação do material que você diz violar e informação suficiente para localizarmos (por exemplo um link ou dados do pedido, se tiver);
4. seu nome, endereço, telefone e e-mail;
5. uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo titular, seu representante ou a lei;
6. uma declaração de que as informações são corretas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir por ele.

Agente designado: Luiz Carlos da Silva Junior, Silva Growth LLC (KustomPop), 201 Windsor Ridge Dr, Westborough, MA 01581, Estados Unidos · legal@kustompop.com · +1 (508) 816-8635. Registrado no diretório de agentes DMCA do US Copyright Office (Silva Growth LLC, registro DMCA-1084055).

Para reclamações de marca ou outras que não sejam de direito autoral, escreva para o mesmo endereço com os dados do seu direito e do conteúdo envolvido.

4. Contranotificação

Se seu conteúdo foi retirado por causa de uma notificação e você acredita que foi engano ou identificação errada, pode mandar uma contranotificação ao agente designado com: sua assinatura; a identificação do material retirado e onde ele aparecia; declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que foi retirado por engano ou identificação errada; seu nome, endereço e telefone; e declaração de que aceita a jurisdição do tribunal federal do distrito do seu endereço (ou, se estiver fora dos EUA, de qualquer distrito onde possamos ser encontrados) e aceitará a citação de quem mandou a notificação. Podemos restaurar o material em 10 a 14 dias úteis, salvo se quem reclamou nos informar que entrou com ação judicial.

5. Reincidentes

Recusamos atendimento e encerramos as contas de clientes que enviam conteúdo que viola direitos de forma repetida.

6. Denúncias falsas

Notificações ou contranotificações sabidamente falsas podem gerar responsabilidade por danos pela 17 U.S.C. § 512(f).